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As escolas seguras e acolhedoras, uma abordagem do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE), estão a contribuir para a retenção das raparigas na escola e estão a reforçar a consciência das comunidades sobre a necessidade de denunciar casos de uniões prematuras.

Trata-se de uma abordagem que concorre para a criação de um ambiente positivo na escola, onde todas as crianças se sentem seguras e capazes de aprender e de aumentar a sua confiança emocional para prosperar na escola, em casa e nas suas comunidades.

A avaliação foi feita pelos chefes das Repartições de Educação Geral dos 12 distritos (seis da província da Zambézia e outros seis de Nampula) de intervenção do AGE, um programa implementado pelo CESC com o apoio financeiro da USAID.

No distrito de Murrupula, por exemplo, o chefe da Repartição de Educação Geral, Jorge Lapueque, afirmou que graças à implementação da iniciativa escolas seguras e acolhedoras, o sector da educação conseguiu lidar com quatro casos de violência denunciados nas escolas, sendo um de violência sexual e três de uniões prematuras.

“Os responsáveis por esses casos estão sob custódia das autoridades, aguardando julgamento”, disse Lapueque, acrescentando que os casos foram registadas nas escolas de Injovola e Natari, onde o sector da educacção está empenhado em garantir a implementação de um ambiente seguro e acolhedor, com o apoio do Programa AGE.

Os chefes das Repartições de Educação Geral participaram esta terça-feira (13 de Agosto) na abertura da reciclagem para os formadores de formadores em escolas seguras e acolhedoras, que decorre na cidade de Nampula.

O Director Adjunto do AGE, Momade Quitine, afirmou que a reciclagem servirá para revisitar alguns dos temas discutidos durante a formação de formadores em escolas seguras e acolhedoras que teve lugar Junho de 2023, além de fortalecer a capacidade em áreas como planos de acção das escolas seguras e acolhedoras, participação comunitária, monitorização e envolvimento dos alunos.

O Programa AGE é implementado pelo CESC em parceria com a Kukumbi, N'weti e Visão Mundial com fundos da USAID

Em Março de 2024, o CESC, em parceria com a plataforma distrital de organizações da sociedade civil de Moma, realizou naquele distrito o encontro de partilha do relatório de rastreio da despesa pública feito em 7 comunidades abrangidos pelo projecto de extracção de areias pesadas da mineradora Haiyu Mozambique Maning. O relatório apurou que nos anos de 2021 e 2022 nenhuma comunidade recebeu o dinheiro equivalente a 2.75% das receitas de exploração de recursos naturais.

No encontro, o Director Provincial de Plano e Finanças de Nampula justificou que a não canalização de dinheiro àquelas comunidades deveu-se à nova divisão administrativa que elevou Larde à categoria de distrito, passando a beneficiar dos 2.75% das receitas de exploração de recursos naturais. Na ocasião, o dirigente prometeu que para este ano Moma iria receber 5.473.890 meticais equivalentes a 2.75% das receitas de extracção de areias pesadas pela mineradora Haiyu Mozambique Maning.

Cinco meses depois, o dinheiro foi finalmente transferido para o distrito de Moma. E esta terça-feira (07 de Agosto) o governo distrital reuniu com líderes comunitários, membros do conselho consultivo e da plataforma distrital da sociedade civil para informar sobre a recepção do fundo e juntos discutirem as prioridades a serem financiadas.

O engajamento das comunidades para participarem activamente na exploração dos recursos naturais e na monitoria da gestão de finanças públicas é feito pelo CESC, em parceria com as plataformas distritais da sociedade civil, no âmbito do projecto “Promovendo a Transparência e Responsabilização do Orçamento Descentralizado”, apoiado pela USAID.

Com o objectivo de sensibilizar as raparigas e os rapazes sobre a necessidade de evitar uniões prematuras e alertá-los sobre os principais sinais de Violência Baseada no Género (VBG), 907 beneficiários do Programa Avançando a Educação das Raparigas (AGE) foram envolvidas, na semana passada, em acções de divulgação do mecanismo multissetorial de prevenção e denúncia de casos de violência contra a criança.

Esta actividade foi levada a cabo pelo Programa AGE em coordenação com os grupos de referência dos distritos de Gurué e Mocuba, na província da Zambézia. Dos 907 beneficiários, 532 eram raparigas e 370 rapazes que estudam na Escola Básica de Mebudana (em Mocuba), na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Escola Secundária Maria Clara e na Escola Primária Completa do Aeródromo (todas em Gurué).

O AGE é um programa que promove acções que contribuem para o acesso, retenção, reintegração e progresso das raparigas na escola e é implementado em 12 distritos selecionados nas províncias da Zambézia e Nampula. O programa é implementado pelo CESC em colaboração com Visão Mundial, Kukumbi e N’weti, com financiamento da USAID.

Comemorou-se no dia 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear os autores e reflectir sobre os seus direitos legais. Em Moçambique, tal como aconteceu nos últimos anos, o Dia Mundial do Livro é celebrado num contexto em que milhões de crianças que frequentam o ensino primário do Sistema Nacional de Educação (SNE), isto é, da 1ª à 6ª classe, ainda não receberam o livro escolar de distribuição gratuita.

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Salas completamente vazias. Ninguém compareceu às aulas nesta sexta-feira. Nem os alunos, nem os professores. Numa das salas ainda se notam os vestígios da última aula da semana dada na quinta-feira, 20 de Junho. Foi uma aula da disciplina de português, 5ª classe, e o tema foi “Artigos definidos e indefinidos”, conforme escrito no quadro preto. E houve exercícios para os alunos, por sinal os últimos da semana.

Foi este o cenário de aparente abandono que o CESC e o seu parceiro local (plataforma das organizações da sociedade civil de Mandimba) encontraram na Escola Primária de Matope, na manhã desta sexta-feira, 21 de Junho. O motivo da visita era fazer o rastreio da despesa pública naquela escola, mas a actividade ficou sem efeito porque nenhum funcionário estava presente.

Algumas crianças que estavam a brincar no pátio da escola, por sinal alunas da mesma, disseram que às sextas-feiras não tem havido aulas na Escola Primária de Matope. Mas desconhecem as razões. Em Moçambique, as aulas decorrem de segunda-feira à sexta-feira em quase todos os subsistemas de educação. As interrupções acontecem nos feriados e tolerâncias de ponto.

No âmbito do rastreio da despesa pública, as visitas às escolas são coordenadas com os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), entidade responsável por informar as direcções das escolas sobre as datas e horários da chegada da equipa do CESC e do parceiro local. E foi assim em Mandimba.

Confrontados com a ausência de funcionários na Escola Primária de Matope, os SDEJT de Mandimba disseram que desconheciam os motivos da falta de comparência de professores e alunos, e garantiram que a direcção da escola tinha sido informada sobre a visita. Já o secretário permanente do distrito prometeu informar-se melhor do assunto para tomar medidas que julgar cabíveis para o caso.

O rastreio da despesa pública nos sectores de educação e saúde é uma iniciativa implementada pelo CESC e seus parceiros (plataformas distritais da sociedade civil) no âmbito do projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.