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No âmbito da implementação do projecto Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte), decorreu na segunda-feira (24 de Junho) a recolha de informação sobre o perfil histório e organização social da comunidade de Ng’ongo, no distrito do Lago, província do Niassa.

A actividade incluiu ainda o mapeamento dos recursos naturais locais, bem como a sua utilização. A informação recolhida através do diagnóstico rural participativo será usada para a elaboração de agendas comunitárias, instrumentos que irão definir as prioridades de desenvolvimento comunitário e ajudarão na identificação e selecção de projectos comunitários para o financiamento do MozNorte.

A equipa que trabalhou na comunidade de Ng’ongo foi liderada pelo gestor regional do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS), entidade que coordena o MozNorte, e contou com a participação de representantes do Governo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), e dos parceiros do projecto que implementam a componente de fundos comunitários, nomeadamente o CESC, Livaningo e Lexterra.

O MozNorte é uma iniciativa do Governo de Moçambique financiado pelo Banco Mundial que visa melhorar o acesso a oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em áreas rurais seleccionadas do Norte de Moçambique.

"A participação do cidadão nos processos de governação é essencial. Mas essa participação é limitada devido à falta de mecanismos que facilitem os cidadãos de apresentar as suas reclamações, denúncias e sugestões sobre a governação local". As palavras são do Administrador do distrito de Nipepe, Sérgio Agostinho Igua, que falava esta quarta-feira (26 de Junho) na abertura de mais um treinamento de funcionários públicos e representantes das comunidades sobre o uso da plataforma OLAVULA.

O Administrador de Nipepe, um distrito localizado na província do Niassa, reconheceu que com a plataforma OLAVULA os cidadãos já não precisam de gastar tempo e dinheiro de transporte para interagir com os dirigentes locais e com os provedores de serviços públicos. "Com esta plataforma, iremos saber em tempo real o que acontece nas comunidades", reforçou.

Na verdade, OLAVULA é uma ferramenta que contribui para a melhoria da provisão dos serviços públicos de educação e saúde, ao permitir que cidadãos interajam directamente com os provedores de serviços na identificação dos desafios e das respectivas soluções. Ao engajar os cidadãos nos processos de provisão de serviços públicos e de formulação de políticas públicas, a plataforma OLAVULA contribui no aumento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e nos seus respectivos representantes.

E é esse o objectivo dos treinamentos que são promovidos pelo CESC e seus parceiros locais (plataformas distritais da sociedade civil) nos distritos de implementação do Pro-Cívico e Direitos Humanos, um programa financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.

O treinamneto organizado em Nipepe beneficou directores de escolas, chefes de centros de saúde, membros dos conselhos de escolas, membros de comités de co-gestão de centros de saúde, directores dos serviços distritais e representantes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Procuradora distrital.

O projecto “A Minha Voz Conta” é uma iniciativa implementada pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (MALHALHE), a Associação Rede de Proteção da Criança de Sofala (SOPROC) e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE) como afiliados.

No âmbito deste projecto, pretende-se contractar serviços de consultoria para a sua avaliação final. Encontre o documento completo clicando aqui. 

Mais de 50 pessoas, entre elas gestores escolares, presidentes de conselhos de escolas, presidentes dos comités de co-gestão de centros de saúde, membros da plataforma distrital da sociedade civil e representantes da Procuradoria do distrito, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Rádio Comunitária, participaram esta quarta-feira (19 de Junho), no distrito de Mandimba, província do Niassa, no treinamento sobre o uso da plataforma OLAVULA.

Trata-se de uma ferramenta que contribui para a melhoria da provisão dos serviços públicos de educação e saúde, ao permitir que os cidadãos interajam directamente com os provedores de serviços na identificação dos desafios e das respectivas soluções. Ao engajar os cidadãos nos processos de provisão de serviços públicos e de formulação de políticas públicas, a plataforma OLAVULA contribui no aumento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e nos seus respectivos representantes.

Na abertura do treinamento realizado em Mandimba, o Secretário Permanente do distrito, Felisberto Fabião M' Manga, reconheceu que a plataforma OLAVULA vai “ampliar” os níveis de participação dos cidadãos nos processos de gestão das escolas e centros de saúde e apelou aos participantes a apropriarem-se dos conteúdos.

O treinamento de gestores escolares, membros de conselhos de escolas e dos comités de co-gestão de centros de saúde, representantes da sociedade civil e de instituições públicas sobre a plataforma OLAVULA faz parte das actividades da iniciativa liderada pelo CESC no âmbito da implementação do projecto Pro-Cívico e Direitos , Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.

Decorre desde a semana passada até sexta-feira, 21 de Junho, a avaliação de organizações comunitárias de base, plataformas de organizações, grupos teatrais e rádios comunitárias que irá culminar com a selecção de parceiros que irão apoiar o CESC na implementação das actividades do projecto que visa contribuir para a melhoria das capacidades de leitura e escrita dos alunos do ensino básico, bem como do uso de boas práticas de saúde, nutrição e dieta.

Esta quarta-feira (19 de Junho) a equipa do CESC visitou a Associação de Mulheres para o Desenvolvimento de Milange (AMUDEM), uma organização que faz a advocacia pelos direitos das mulheres e raparigas. Além de Milange, na província da Zambézia, o projecto “Parcerias para Resultados da Educação Sustentável” (PARES) é implementado em mais dois distritos, nomeadamente em Meconta e Monapo, na província de Nampula, abrangendo 157 escolas primárias.

As actividades do projecto incluem a provisão diária de alimentação escolar através de compras locais e regionais às associações de agricultores, treinamento de professores, abertura de furos e instalação de sistemas de abastecimento de água, construção e reabilitação de sanitários nas escolas, capacitações em boas práticas de saúde e nutrição, e promoção do envolvimento das comunidades na educação das crianças.

O projecto PARES é liderado pela Visão Mundial e o CESC é responsável pela componente de cidadania e responsabilização social, bem como por garantir o fortalecimento das escolas e comunidades para assumirem a gestão da alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), os Serviços de Assistência Católicos (CRS) e o Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares (IFPRI) fazem parte do consórcio que implementa o projecto PARES.

O “PARES” é financiado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos em 35 milhões de dólares norte-americanos, para um período de cinco anos (2023 a 2028).