“Clubes dos Amigos do Meio Ambiente” é o projecto que está a ser implementado pela associação Acções Para o Desenvolvimento das Famílias Rurais Moçambicanas (ADEFARMO), baseada em Cabo Delgado. O principal objectivo é promover a gestão sustentável de resíduos sólidos e a educação ambiental nas comunidades de Pemba e Chiúre. Clubes dos Amigos do Ambiente serão criados para promover práticas de reciclagem, compostagem e reutilização, apoiando os cidadãos a melhorar a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. A ADEFARMO prevê ainda promover a inclusão de jovens e comunidades vulneráveis no desenvolvimento de parcerias locais sustentáveis depois do término do projecto.

 

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Celebrou-se ontem, 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, uma data instituída pela Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris em 1995, para promover o gosto pelos livros e pela leitura, bem como para prestar uma homenagem aos autores. Para este ano, a UNESCO designou Rio de Janeiro como a Capital Mundial do Livro 2025, sendo a primeira vez que uma cidade de língua portuguesa é escolhida para liderar as celebrações.

O livro constitui um importante veículo de transmissão e promoção da educação, ciência, cultura e informação. Entretanto, em Moçambique a prevalência de altas taxas de analfabetismo (38,3% em 2022, segundo o INE) constitui uma barreira que impede milhões de cidadãos e cidadãs de aceder aos diferentes saberes transmitidos através do livro.

Por isso, para o CESC o dia 23 de Abril é uma oportunidade não só para celebrar o livro, mas também para reflectir sobre as melhores formas de abordar o analfabetismo. Aliás, como organização referência no sector da Educação, o CESC tem estado a contribuir na promoção do acesso universal à educação de qualidade, com foco nas mulheres e crianças.

O CESC tem vindo a implementar iniciativas que colocam a leitura no centro da aprendizagem. Desde 2021, em parceria com o Conselho Municipal de Maputo (através da Direcção Municipal da Educação) e com o apoio da Fundação Pestalozzi, o CESC desenvolve o projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da Cidade de Maputo”. Trata-se de uma inicitiva que apoia 28 escolas do ensino primário público com ferramentas pedagógicas inovadoras, entre elas o portfólio de avaliação de competências, um instrumento de registo de desempenho dos alunos.

O portfólio de avaliação de competências permite ao professor acompanhar o progresso individual de cada aluno e identificar lacunas específicas na compreensão de letras, palavras e textos. Com base nessas informações, espera-se que o professor promova, de forma contínua, actividades de leitura em sala de aula como estratégia fundamental para o desenvolvimento das competências de leitura e escrita.

Em Julho de 2024, o então Ministério da Educação e Desenvolimento Humano (MINEDH), através da Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade (DNGGQ), em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo e o CESC, realizou uma supervisão pedagógica em 30 escolas primárias (19 beneficiárias e 11 não abrangidas pelo projecto) para analisar os resultados da aplicação dos instrumentos de avaliação formativa.

Os resultados revelam que o uso efectivo dos instrumentos de avaliação formativa por todos os professores da 1ª a 6ª classes pode contribuir na qualidade de aprendizagem. Mas também apontam para a necessidade de promoção de abordagens pedagógicas mais eficazes e centradas no aluno. Eles são um lembrete de que investir na leitura desde as primeiras classes é apostar numa educação de qualidade, equitativa e transformadora.

O projecto do CESC também apoia as escolas na criação de “cantinhos de leitura” e na activação de clubes de leitura, disponibilizando livros apropriados à faixa etária dos alunos. Estes espaços são importantes pois permitem às crianças desenvolver o gosto pela leitura de forma lúdica e criativa, num contexto em que as escolas enfrentam uma escassez generalizada de livros e de bibliotecas escolares adequadas.

A celebração do Dia Mundial do Livro deve ser um chamamento para a acção. Moçambique precisa investir mais na produção e distribuição do livro escolar, livros de leitura infantil, apoiar a institucionalização de espaços de leitura nas escolas e fortalecer a formação dos professores para que possam usar, de forma eficaz, instrumentos pedagógicos que promovam uma aprendizagem activa, inclusiva e transformadora.

Referências

Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade do MINEDH (2024). Relatório de Supervisão às Escolas Primárias da Cidade de Maputo no âmbito da Avaliação dos Resultados do Uso de Instrumentos de Avaliação Formativa. MINEDH. Maputo.

Instituto Nacional de Estatística – INE (2023). Homens e Mulheres em Moçambique. INE. Maputo.

PROGRAMA VOZ E LIDERANÇA DAS MULHERES – ALIADAS

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), com apoio do Governo do Canadá, tem o prazer de anunciar o lançamento do concurso para financiamento plurianual no âmbito do programa Voz e Liderança das Mulheres (WVL – ALIADAS), com o objectivo de fortalecer a sustentabilidade, liderança e acção transformadora de organizações, redes e colectivos feministas em Moçambique.

Critérios de Elegibilidade:

  • Ser colectivo, organização ou rede de mulheres ou LBTQI+ liderada por mulheres com foco em igualdade de género, direitos da mulheres e sua defesa, defesa d@s LBTQI+;
  • Ter pelo menos 90% de mulheres no Conselho de Direcção;
  • Ter experiência de pelo menos 2 anos de actuação;
  • Ser colectivo/organização/rede moçambicana.

Encoraja-se a candidatura de colectivos de mulheres com deficiência, mulheres jovens, defensoras dos direitos das mulheres, LBTQI+ e de proveniência de regiões em conflicto.

Modalidade e Montante de Subvenção:

  • Financiamento para até 12 parceiras;
  • Montante de anuais por um período de até 3 anos.

Propostas: Encontre os termos de referência e os formulários para as propostas programática e financeira no link.

Submissão das Propostas: As propostas (programática e financeira e o formulário online devidamente preenchidos) devem ser submetida no mesmo link.

Prazo para Submissão: Até às 23h59 do dia 10 de Maio de 2025 . As propostas submetidas depois do prazo serão automaticamente rejeitadas pelo sistema de recepção das propostas.

Respostas às perguntas frequentes sobre o financiamento do WVL - ALlADAS: Link. 

 

Maputo, 22 de Abril de 2025

No âmbito do encerramento do projecto “O Nosso Futuro Brilhante” (NFB), as organizações comunitárias de base da província de Maputo que trabalharam com o CESC na componente de capacitação dos Conselhos de Escola (CE), promoção de Olavula (plataforma de comunicação e diálogo entre cidadãos e prestadores de serviços públicos), do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) e realização de sessões de diálogos comunitários e campanhas de advocacia receberam quatro motorizadas e 21 tablets para reforçar a sua capacidade de intervenção na continuidade das actividades.

Trata-se da Associação Sonhar é Rever (ASSORE) do distrito de Moamba, Associação Ecuménica Kupona (AEK) de Matutuíne, Associação de Mulheres Chefes de Família-Xirindza (AMUCHEFA) da Manhiça, Associação Activa para o Desenvolvimento Comunitário Sustentável (AADCS) e Associação Mulher do Amparo Moçambique (AMAMO), as duas últimas do distrito de Magude. As cinco associações da província de Maputo trabalharam com o CESC na implementação do “NFB”, um projecto que promoveu boas práticas de nutrição, saúde e higiene com vista a melhorar o desempenho dos alunos do ensino primário.

As cinco associações parceiras do CESC comprometeram-se a dar continuidade às acções promovidas pelo “NFB” nos respectivos distritos. O projecto “NFB” foi implementado por um consórcio liderado pela Counterpart Internacional, em parceria com o CESC, a Creative Associates, a Associação Progresso, e com assistência da Sesame Workshop’s. O projecto teve o financiamento do governo americano através do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

 
 
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Deputados que integram diversas comissões da Assembleia da República, com destaque para a Comissão de Plano e Orçamento, participaram nos dias 4 e 5 de Abril na indução sobre o ABC do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), uma iniciativa desenvolvida pelo CESC, através do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
 
O objectivo desta iniciativa é treinar os deputados sobre os conceitos básicos, estrutura, objectivos e mecanismos de implementação do PESOE, bem como fornecer ferramentas práticas para o seu acompanhamento e fiscalização. Estando a iniciar um novo ciclo legislativo, nomeadamente a X Legislatura, torna-se necessário treinar os novos deputados da Assembleia da República sobre as mais diversas matérias com as quais irão lidar nos próximos cinco anos.
 
“Temos deputados que estão na Assembleia da República pela primeira vez e alguns não estão familiarizados com matérias económicas. Além do PESOE, temos de analisar e provar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025 – 2044 e o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025 – 2029. São instrumentos que exigem conhecimento sobre planificação e economia, por isso esta formação organizada pelo CESC é muito importante para nós”, explicou Cernilde Muchanga, deputada da Bancada da Frelimo e Vice-presidente da Comissão de Plano e Orçamento.
 
Já o Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, defendeu que para garantir uma fiscalização informada e efectiva do Executivo é essencial que os deputados tenham domínio dos principais instrumentos de governação, nomeadamente o PQG e o PESOE. “Por isso mobilizamos os nossos colegas deputados para este treinamento que acontece no início da X Legislatura”.
 
O PODEMOS, a segunda força parlamentar na Assembleia da República, também destacou deputados para a chamada “Oficina de Indução dos Parlamentares sobre o ABC do PESOE”. Elísio Muaquina, Relator da Bancada, explicou que sendo a primeira experiência na Assembleia da República, os deputados do PODEMOS olham para o treinamento como uma oportunidade ímpar para aprofundar os seus conhecimentos sobre os principais instrumentos de governação. “Para nós este tipo de iniciativas é sempre importante pois nos ajudam a dominar os instrumentos relevantes para a acção governativa”.
 
A “Oficina de Indução dos Parlamentares sobre o ABC do PESOE” não é apenas relevante para os deputados que estão no Parlamento pela primeira vez. “É sempre importante refrescar o nosso conhecimento sobre estas matérias, sobretudo agora que estamos a iniciar um novo ciclo legislativo”, feriu Carlos Manuel, deputado da Bancada da Renamo.
 
O CESC, nas palavras da sua Directora Executiva, Fidélia Chemane, descreve o treinamento como uma iniciativa estratégica para fortalecer a governação e a transparência na implementação das políticas públicas. “Queremos que os deputados tenham o domínio destes instrumentos de governação para assegurar uma melhor fiscalização. A nossa visão é que os deputados sejam sensíveis aos anseios dos moçambicanos e das moçambicanas, que sejam verdadeiros porta-vozes dos problemas que afectam as nossas comunidades”.
 
O primeiro treinamento dos deputados sobre o ABC do PESOE foi liderado pelo Economista Constantino Marrengula, Professor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e Assessor de Finanças Públicas do CESC. A sessão de abertura contou com a presença da Chefe-Adjunta da Missão na Embaixada da Finlândia em Moçambique, Noora Rikalainen.

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