Celebrou-se ontem, 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, uma data instituída pela Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris em 1995, para promover o gosto pelos livros e pela leitura, bem como para prestar uma homenagem aos autores. Para este ano, a UNESCO designou Rio de Janeiro como a Capital Mundial do Livro 2025, sendo a primeira vez que uma cidade de língua portuguesa é escolhida para liderar as celebrações.
O livro constitui um importante veículo de transmissão e promoção da educação, ciência, cultura e informação. Entretanto, em Moçambique a prevalência de altas taxas de analfabetismo (38,3% em 2022, segundo o INE) constitui uma barreira que impede milhões de cidadãos e cidadãs de aceder aos diferentes saberes transmitidos através do livro.
Por isso, para o CESC o dia 23 de Abril é uma oportunidade não só para celebrar o livro, mas também para reflectir sobre as melhores formas de abordar o analfabetismo. Aliás, como organização referência no sector da Educação, o CESC tem estado a contribuir na promoção do acesso universal à educação de qualidade, com foco nas mulheres e crianças.
O CESC tem vindo a implementar iniciativas que colocam a leitura no centro da aprendizagem. Desde 2021, em parceria com o Conselho Municipal de Maputo (através da Direcção Municipal da Educação) e com o apoio da Fundação Pestalozzi, o CESC desenvolve o projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da Cidade de Maputo”. Trata-se de uma inicitiva que apoia 28 escolas do ensino primário público com ferramentas pedagógicas inovadoras, entre elas o portfólio de avaliação de competências, um instrumento de registo de desempenho dos alunos.
O portfólio de avaliação de competências permite ao professor acompanhar o progresso individual de cada aluno e identificar lacunas específicas na compreensão de letras, palavras e textos. Com base nessas informações, espera-se que o professor promova, de forma contínua, actividades de leitura em sala de aula como estratégia fundamental para o desenvolvimento das competências de leitura e escrita.
Em Julho de 2024, o então Ministério da Educação e Desenvolimento Humano (MINEDH), através da Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade (DNGGQ), em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo e o CESC, realizou uma supervisão pedagógica em 30 escolas primárias (19 beneficiárias e 11 não abrangidas pelo projecto) para analisar os resultados da aplicação dos instrumentos de avaliação formativa.
Os resultados revelam que o uso efectivo dos instrumentos de avaliação formativa por todos os professores da 1ª a 6ª classes pode contribuir na qualidade de aprendizagem. Mas também apontam para a necessidade de promoção de abordagens pedagógicas mais eficazes e centradas no aluno. Eles são um lembrete de que investir na leitura desde as primeiras classes é apostar numa educação de qualidade, equitativa e transformadora.
O projecto do CESC também apoia as escolas na criação de “cantinhos de leitura” e na activação de clubes de leitura, disponibilizando livros apropriados à faixa etária dos alunos. Estes espaços são importantes pois permitem às crianças desenvolver o gosto pela leitura de forma lúdica e criativa, num contexto em que as escolas enfrentam uma escassez generalizada de livros e de bibliotecas escolares adequadas.
A celebração do Dia Mundial do Livro deve ser um chamamento para a acção. Moçambique precisa investir mais na produção e distribuição do livro escolar, livros de leitura infantil, apoiar a institucionalização de espaços de leitura nas escolas e fortalecer a formação dos professores para que possam usar, de forma eficaz, instrumentos pedagógicos que promovam uma aprendizagem activa, inclusiva e transformadora.
Referências
Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade do MINEDH (2024). Relatório de Supervisão às Escolas Primárias da Cidade de Maputo no âmbito da Avaliação dos Resultados do Uso de Instrumentos de Avaliação Formativa. MINEDH. Maputo.
Instituto Nacional de Estatística – INE (2023). Homens e Mulheres em Moçambique. INE. Maputo.
