Moçambique adoptou o seu primeiro Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança em 2018, tendo vigorado até 2022. Trata-se de um instrumento que ressalta a importância de atender às necessidades específicas das mulheres e raparigas em contextos de conflitos armados e pós-conflitos. O Plano também destaca a necessidade de incluir as mulheres e as raparigas nos debates de promoção da paz, segurança e igualdade de género.
Estando em fase conclusiva a avaliação do Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança que findou em 2022 e a elaboração do novo plano que irá vigorar entre 2025-2030, o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), com o apoio da ONU Mulheres e da Noruega, está a realizar a consulta nacional para a finalização dos trabalhos, num evento que decorre de 19 a 21 de Agosto na Praia da Macaneta, distrito de Marracuene, em Maputo. Participam do encontro representantes do MGCAS, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior, ONU Mulheres e organizações da sociedade civil.
Tal como procedeu nas auscultações feitas em todas as províncias, o CESC está a partilhar, nesta fase de consulta nacional, a experiência de trabalho das “sentinelas de paz e dos conflitos armados”, uma iniciativa levada a cabo no âmbito do projecto “Elas por Elas”, cujo objectivo é promover a participação e a liderança das mulheres nos processos de paz, segurança e recuperação em Moçambique.
As “sentinelas da paz” são mulheres voluntárias reconhecidas nas respectivas comunidades pelo trabalho que fazem em prol da igualdade de género, designadamente de denunciar casos de violência baseada no género, proteger mulheres e raparigas de abusos e exploração sexual em contextos de conflitos armados, reportar e retirar raparigas em situação de uniões prematuras, promover a participação da mulher nos espaços de tomada de decisão e alertar as famílias sobre a ocorrência de conflitos nas comunidades.
É esta experiência de trabalho que o CESC quer ver reflectida no Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (2025-2030). “Queremos um plano que defende e promove a participação efectiva das mulheres na agenda da paz. O plano deve ser um instrumento de advocacia para influenciar compromissos do Governo e de outros actores na agenda sobre mulheres, paz e segurança”, disse Géssica Manjate, do CESC.
