O Administrador do distrito de Moma, província de Nampula, Chale Ossufo, reconheceu que o projecto de fundos comunitários constitui uma mais-valia para o apoio no empoderamento das comunidades, fortalecendo a sua capacidade de demandar os seus direitos, definir as suas prioridades de desenvolvimento e gerir, de forma inclusiva, os recursos provenientes das taxas de exploração dos recursos naturais.

 

Ossufo afirmou que o distrito que dirige recebe o desígnio, numa altura em que as empresas mineradoras se preparam para o início da exploração dos recursos minerais, pelo que conta com a contribuição deste projecto, nos próximos anos.

 

Estas palavras foram proferidas aquando da recepção de cortesia feita pelo Administrador a uma equipa que visitou o distrito de Moma, entre os dias 18 e 19 de Fevereiro. A equipa era constituída por oito representantes da Organização Mundial da Alimentação (FAO), Direcção Nacional de Florestas, Iniciativa para Terras Comunitárias (ITC), Fundação RADEZA (Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável da Zambézia), Rede Nacional para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais de Moçambique (R-GCRN) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).

 

Naquele distrito, a equipa manteve um encontro de coordenação, no qual participaram, ao todo, 38 pessoas de ambos sexos, entre eles membros do fundo comunitário, agentes comunitários, paralegais, líderes comunitários, facilitador distrital e membros singulares da comunidade. O encontro tinha como objectivo discutir, com os participantes, sobre o funcionamento do Projecto de Fundos Comunitários.

 

É de salientar que o encontro constituiu a efectivação da criação dos fundos comunitários, visto que uma das razões que conduziu a criação dos mesmos foi a necessidade de ter maior participação da comunidade na tomada de decisão sobre os seus benefícios.

 

Além disso, após o encontro, a equipa visitou as quatro casas de professores construídas pela iniciativa da comunidade, resultante das receitas da torre de antena da Vodacom instalada no recinto escolar. A Vodacom paga uma taxa anual de sessenta mil meticais, valor recebido e gerido, actualmente, pelas comunidades.

 

O projecto fundos comunitários iniciou em Setembro de 2018, e visa apoiar as comunidades para a melhor organização e gestão dos recursos provenientes das taxas de exploração dos recursos naturais nas suas comunidades, através da criação de fundos comunitários.  O mesmo se enquadra no programa Uso Responsável da Terra e Recursos Naturais, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e é financiado pela Cooperação Suíça.

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